Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204258408De acordo com o Código Civil (Lei nº 10.406/2002), é indispensável que sejam instrumentalizados sob a forma de escritura...1457941204258408Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: TJ-ALDisciplina: Direito CivilTemas: Teoria Geral dos Atos e Negócios JurídicosDe acordo com o Código Civil (Lei nº 10.406/2002), é indispensável que sejam instrumentalizados sob a forma de escritura pública os seguintes atos e negócios jurídicos:AI - concessão de emancipação pelos pais; II - pacto antenupcial; III - renúncia de herança, caso não seja feita por termo judicial.BI - pacto antenupcial; II - compromisso de compra e venda; III - constituição do direito de superfície.CI - contrato de constituição de renda; II - contrato de locação; III - pacto antenupcial.DI - constituição e transferência de direitos reais sobre imóveis de qualquer valor; II - concessão de emancipação pelos pais; III - convenção de condomínio edilício.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204237042Direito CivilMaria engravida e comunica Tiago, seu então namorado, de que ele é o pai do bebê que está em gestação. Nascido Lucas, Tiago, acreditando na paternidad...Questão 457941204242454Direito CivilFrancisca, com 16 anos de idade, deseja vender um imóvel que recebeu como herança de seus pais. Entretanto, sua avó, Ana, alega que Francisca é absolu...Questão 457941204248431Direito CivilQuanto à classificação do contrato, assinale a alternativa correta.Questão 457941204250916Direito CivilAssinale a alternativa que apresenta corretamente uma modalidade de condomínio.Questão 457941204261569Direito CivilAbel, sabendo que um terreno de propriedade de seu irmão Caim estava vazio e desocupado, resolveu invadi-lo. No dia da invasão, Caim, ao tomar conheci...Questão 457941204269276Direito CivilVALDEMAR levou a família para uma aventura na natureza em uma região de floresta nativa, onde há rios, cachoeiras e animais selvagens, deixando o carr...Questão 457941204269750Direito CivilNum contrato de hipoteca, o pacto comissório éQuestão 457941204275629Direito CivilSobre o direito real de superfície, assinale a alternativa correta.Questão 457941204288281Direito CivilConsidere as seguintes situações hipotéticas: (i) Cristina foi adotada por Amadeu e Zileide e se apaixonou por Breno, filho biológico do casal, e com ...Questão 457941204313639Direito CivilCom relação ao adimplemento das obrigações por pagamento, analise as afirmativas seguintes.I. O pagamento feito de boa-fé ao credor putativo é válido,...