Quanto à classificação do contrato, assinale a alternativa correta.

João e José decidem desenvolver uma atividade empresarial juntos para a produção de doces. Para tanto, redigem um contrato social, no qual cada uma de...

João, pequeno produtor rural, vizinho de Pedro, decide erguer um estábulo em seu sítio. Pouco mais de um ano depois de concluída a obra, Pedro, podero...

João, Maria e Pedro, decidiram abrir um negócio juntos. Para iniciar a empresa, conseguiram um empréstimo de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Após algun...

Um supermercado era vizinho lindeiro de um terreno vazio e, aparentemente, abandonado, com área de 300 m². O administrador do supermercado, informalme...

É correto afirmar que a repristinação, no direito brasileiro, é

João realizou a doação de uma casa para seu sobrinho Paulo, em 01.01.2015. Na escritura de doação, João renunciou ao direito de revogar a doação, em q...

Sobre o contrato de agência, é correto afirmar que

Sobre a obrigação indivisível, é correto afirmar que

Com relação ao mandato, assinale a alternativa que apresenta informação incorreta.

Assinale a alternativa correta.