Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma modalidade de condomínio.

No que tange às provas, assunto regulado pelo Código Civil, assinale a alternativa adequada.

Mônica, passando por dificuldades financeiras, decide vender suas joias. Para tanto, contrata Paola, profissional especializada na compra e venda de j...

Assinale a alternativa incorreta quanto ao direito real de habitação do viúvo, de acordo com entendimento dominante e atual do Superior Tribunal de Ju...

Assinale a alternativa correta para a constituição do condomínio de lotes.

Acerca dos alimentos, pode-se afirmar corretamente que

O negócio jurídico se dá por meio de forma livre ou especial. A forma especial se subdivide em complexa, escritura pública e instrumento particular. H...

Se houver a entrega do título ao devedor, ficará sem efeito a quitação se

Quanto aos contratos em geral, assinale a alternativa correta.

Quanto à capacidade sucessória do nascituro, assinale a alternativa correta.

Nas obrigações solidárias passivas, sob o aspecto interno, ou seja, na relação entre os co-devedores, a obrigação é