Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204252024Assinale a alternativa incorreta quanto ao direito real de habitação do viúvo, de acordo com entendimento dominante e at...1457941204252024Ano: 2021Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito CivilTemas: Direito SucessórioAssinale a alternativa incorreta quanto ao direito real de habitação do viúvo, de acordo com entendimento dominante e atual do Superior Tribunal de Justiça:AO fato de o viúvo ser casado pelo regime da separação obrigatória de bens não impede o reconhecimento do direito real de habitação.BExige-se o registro imobiliário para constituição do direito real de habitação do viúvo.CO viúvo pode renunciar ao direito real de habitação nos autos de inventário ou por escritura pública, sem prejuízo de sua participação na herança.DA copropriedade entre o autor da herança e os descendentes, anterior à abertura da sucessão, impede o reconhecimento do direito real de habitação em favor do viúvo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203657Direito CivilA respeito da responsabilidade civil, assinale a alternativa que está de acordo com o Código Civil.Questão 457941204252307Direito CivilQuanto ao contrato com pessoa a declarar,Questão 457941204275626Direito CivilToda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil. No entanto, a capacidade pode ser relativa ou absoluta em algumas situações. Diante do expos...Questão 457941204278089Direito CivilApresentado requerimento de habilitação para o casamento, constatou-se que o nubente contava com dezessete anos de idade, mas tinha sido emancipado, e...Questão 457941204281561Direito CivilTadeu vendeu duzentas cabeças de gado ao seu vizinho, Celso. Como forma de pagamento, restou definido que Celso poderia pagar o valor de forma parcela...Questão 457941204296129Direito CivilConceitua-se dano social como sendoQuestão 457941204302337Direito CivilÉ absolutamente nulo o negócio jurídicoQuestão 457941204302471Direito CivilDe acordo com o Código Civil de 2002, assinale a alternativa correta acerca do direito real de superfície.Questão 457941204312997Direito CivilNa teoria do enriquecimento sem causa, como fonte da obrigação,Questão 457941204316021Direito CivilDe acordo com o Código Civil, são princípios gerais do contrato, dentre outros: