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É absolutamente nulo o negócio jurídico
Quanto à Lei Federal nº 9.514/1997, é correto afirmar:
Judas alugou uma casa de Pedro. José, casado sob o regime da comunhão universal de bens, foi o fiador do contrato de locação, sem a participação de su...
Acerca dos danos morais, considerando a Jurisprudência do STJ, é correto afirmar:
Desde novembro de 2007, Tício exerce posse mansa, pacífica, ininterrupta e com fim de moradia sobre imóvel urbano com área de 260 m2, baseado em compr...
Pompeu era solteiro, não vivia em união estável e faleceu sem deixar ascendentes ou descendentes e testamento. Entretanto, deixou um tio materno, dois...
VENÂNCIO, enfrentando dificuldades financeiras, decide vender um imóvel que pertenceu a sua família por mais de um século, passando de geração a geraç...
Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta acerca dos bens públicos, de acordo com a disciplina do Código Civil de 2002.
No contrato de compra e venda, as despesas de escritura, registro e tradição ficarão a cargo:
Na locação de coisas, havendo prazo estipulado à duração do contrato, antes do vencimento