Na teoria do enriquecimento sem causa, como fon...

457941204312997

Ano: 2012Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito CivilTemas: Atos Unilaterais: Pagamento Indevido e Enriquecimento sem Causa

Na teoria do enriquecimento sem causa, como fonte da obrigação,

o deslocamento patrimonial indevido não implica necessariamente que deverá haver empobrecimento de outrem.

o caráter desproporcional terá de evidenciar deslocamento excessivo.

exige-se deslocamento patrimonial indevido e necessário empobrecimento da outra parte.

se a lei conferir outros meios para o lesado ressarcir-se do prejuízo sofrido, estes serão sempre subsidiários em relação ao enriquecimento sem causa, que emergirá como fonte principal.

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Na teoria do enriquecimento sem causa, como fonte da obrigação,

o deslocamento patrimonial indevido não implica necessariamente que deverá haver empobrecimento de outrem.

o caráter desproporcional terá de evidenciar deslocamento excessivo.

exige-se deslocamento patrimonial indevido e necessário empobrecimento da outra parte.

se a lei conferir outros meios para o lesado ressarcir-se do prejuízo sofrido, estes serão sempre subsidiários em relação ao enriquecimento sem causa, que emergirá como fonte principal.

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