Assinale a alternativa correta.

A respeito da responsabilidade civil, assinale a alternativa que está de acordo com o Código Civil.

A respeito das modalidades de pagamento, é correto afirmar que

Isabela compra regularmente produtos na loja de Paulo, na qual possui uma conta que é paga sempre ao final de cada mês, sob pena de aplicação de juros...

Quanto aos impedimentos para o casamento, assinale a alternativa correta.

Eduardo celebrou compromisso de compra e venda com uma cooperativa, na década de 90, para aquisição de um imóvel no empreendimento Z, e iniciou o paga...

Suponha as seguintes situações hipotéticas: i) o marido, tendo em vista seu desejo de futuramente se divorciar da esposa, pretendendo excluir alguns b...

Romeu faleceu aos 72 anos, deixando bens imóveis e dinheiro em conta bancária. Não deixou testamento conhecido, e nenhum parente ou herdeiro foi local...

Relativamente à ordem da vocação hereditária, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta acerca do direito de superfície, de acordo com o regime do Código Civil de 2002.

Leia atentamente as afirmativas.I. Se a promessa de contrato for unilateral, o credor, sob pena de ela ficar sem efeito, deverá manifestar-se no prazo...