Relativamente à ordem da vocação hereditária, assinale a alternativa correta.

Miguel e Thais firmaram um contrato de compra e venda de um automóvel, sem direito de arrependimento, no qual restou estipulado que, além da entrega d...

Renata é proprietária de um terreno na área rural de um município no Estado de São Paulo. Com dificuldades financeiras, decide conceder a Marcelo o di...

Por meio do contrato estimatório

A respeito da responsabilidade civil, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta sobre os institutos da prescrição e da decadência.

Assinale a alternativa correta sobre as provas e seus meios de produção.

A declaração de nulidade do casamento importa

O montante que compõe a legítima dos herdeiros necessários, na doação e no testamento, será verificado no momento

A escritura pública, lavrada em notas de tabelião, é documento dotado de fé pública, fazendo prova plena. Diante dessa afirmativa, assinale a alternat...

Leia atentamente as afirmativas.I. Se a promessa de contrato for unilateral, o credor, sob pena de ela ficar sem efeito, deverá manifestar-se no prazo...