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A declaração de nulidade do casamento importa
É correto afirmar que os bens que compõem a herança
Pode-se afirmar sobre a união estável, reconhecida pela Constituição Federal de 1988, em seu art. 226 par. 3º:
A sociedade conjugal termina
A respeito da responsabilidade civil, assinale a alternativa correta.
A Medida Provisória no 759/2016, convertida para a Lei no 13.465/2017, instituiu o direito real de laje, que consiste
Alice é possuidora de boa-fé de uma fazenda. Acerca dos frutos e benfeitorias, é correto afirmar que Alice
Assinale a alternativa que representa hipótese de novação, no contexto do direito das obrigações.
Assinale a alternativa correta acerca do contrato de compra e venda e de suas cláusulas especiais.
Assinale a alternativa correta sobre o contrato de mandato.
Sobre as provas, é correto afirmar que