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A sociedade conjugal termina
Ulisses, viúvo, faleceu deixando como um único bem um apartamento no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Seus dois filhos, Caio e Thiago, sã...
Quanto aos efeitos correlatos à natureza da posse, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta sobre o pagamento indevido.
Sobre a aquisição da propriedade imóvel por registro do título aquisitivo, é correto afirmar que
Assinale a alternativa correta, no que tange ao direito real de habitação, assegurado ao cônjuge sobrevivente.
Considerando unidade autônoma alienada fiduciariamente e havendo despesas de condomínio, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta a respeito dos negócios jurídicos, de acordo com o Código Civil brasileiro.
Assinale a alternativa correta sobre o contrato aleatório.
No que concerne ao protutor, é correto afirmar que
Em relação ao direito de usufruto convencional que recai sobre imóvel, assinale a alternativa correta.