Assinale a alternativa correta sobre o contrato de mandato.

A concepção que uma sociedade tem de família tem diversas implicações e, entre elas, estão as de caráter jurídico, já que influencia em temas como suc...

Josué é proprietário de uma casa muito antiga, no centro da cidade, que tem dois terrenos vagos ao lado. Uma construtora, interessada em realizar um g...

Assinale a alternativa incorreta sobre a extinção dos contratos.

O denominado “desconto de pontualidade”, concedido por um locador de máquinas a uma empresa que faz serviços de pavimentação, para que efetue o pagame...

Sobre os defeitos do negócio jurídico, assinale a alternativa correta.

O cancelamento unilateral de pensão alimentícia de filho que atingiu a maioridade, sem que haja decisão judicial, viola, com maior intensidade, o(s) p...

É hipótese de novação:

Em matéria de ineficácia lato sensu do negócio jurídico, é correto afirmar-se:

Acerca da invalidade do negócio jurídico, é correto afirmar que

Quanto à interrupção da prescrição, assinale a alternativa correta.