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Assinale a alternativa incorreta sobre a extinção dos contratos.
Considere que João é locatário de um imóvel (possuidor) e combinou com o proprietário que fará uma reforma, para adaptá-lo a chegada de um novo filho ...
Um jovem de 15 anos, insatisfeito com sua aparência, expressa aos pais o desejo de usar brincos para melhorar sua atratividade. Os pais se posicionam ...
O princípio da conservação dos negócios jurídicos, nos exatos termos em que concebido pelo legislador, implica
A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, Decreto Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942, estabelece que
No que concerne à deserdação e à exclusão por indignidade, é correto afirmar:
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É correto afirmar que a venda a contento
Considerando as normas que regem o instituto da união estável e o entendimento jurisprudencial dominante, assinale a alternativa correta.
Espécie de acessão em que sedimentos de rios lentamente se depositam à margem de um terreno, unindo-se à propriedade já existente, denomina-se
A escritura pública, lavrada em notas de tabelião, é documento dotado de fé pública, fazendo prova plena. Diante dessa afirmativa, assinale a alternat...