Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204302471De acordo com o Código Civil de 2002, assinale a alternativa correta acerca do direito real de superfície.1457941204302471Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: DPE-MSDisciplina: Direito CivilTemas: Enfiteuse e Direito de SuperfícieDe acordo com o Código Civil de 2002, assinale a alternativa correta acerca do direito real de superfície.AO direito de superfície pode ser estabelecido de forma perpétua, ressalvados todos os direitos do proprietário.BAdmite-se a constituição do direito de superfície por instrumento público ou particular, que deverá ser registrado no Cartório de Registro de Imóveis.CO superficiário responderá pelos encargos e tributos que incidem sobre o imóvel, não se admitindo deliberação em sentido contrário.DO direito de superfície pode ser constituído por pessoa jurídica de direito público interno.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204238579Direito CivilAssinale a alternativa que contém ato ou negócio jurídico, válido e eficaz, realizado por menor relativamente incapaz, com idade de 17 anos, não emanc...Questão 457941204241605Direito CivilAcerca da lesão e da teoria da imprevisão, assinale a alternativa correta.Questão 457941204247164Direito CivilPara que haja a configuração de fraude contra credores, que autorize a propositura de ação pauliana, é necessárioQuestão 457941204248590Direito CivilEm um contrato simulado, é correto afirmar queQuestão 457941204252023Direito Civil“A” vivia em união estável com “B” pelo regime da separação obrigatória de bens e veio a falecer no ano de 2020, sem deixar testamento ou descendentes...Questão 457941204260504Direito CivilConsiderando a legislação e a jurisprudência que regula condomínios e o direito de possuir um animal de estimação, assinale a alternativa correta.Questão 457941204268524Direito CivilMiguel e Thais firmaram um contrato de compra e venda de um automóvel, sem direito de arrependimento, no qual restou estipulado que, além da entrega d...Questão 457941204274023Direito CivilJoão realizou a doação de uma casa para seu sobrinho Paulo, em 01.01.2015. Na escritura de doação, João renunciou ao direito de revogar a doação, em q...Questão 457941204307550Direito CivilA respeito do contrato de compra e venda, é certo afirmar queQuestão 457941204317416Direito CivilAssinale a alternativa correta.