Assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta acerca das disposições legais sobre o seguro de pessoa.

Assinale a alternativa incorreta sobre a extinção dos contratos.

Sobre o reconhecimento dos filhos havidos fora do casamento ou da união estável, considere as seguintes afirmações:I. Os genitores comparecem perante ...

Em um contrato de compra e venda, mediante pagamento a prazo, sem direito de arrependimento, o comprador deu ao vendedor um sinal de 30% do valor do b...

José desapareceu, sem deixar procurador ou representante que pudesse administrar-lhe os bens. João e Joaquim são filhos de José. Maria é casada com Jo...

A escritura pública, lavrada em notas de tabelião, é documento dotado de fé pública, fazendo prova plena. Diante desta afirmação, assinale a alternati...

Assinale a alternativa correta.

A respeito do contrato de compra e venda, é certo afirmar que

Assinale a alternativa correta acerca do instituto da condição, considerada como elemento acidental do negócio jurídico.

Considerando a jurisprudência majoritária do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta quanto ao direito de ser reconhecido como fi...