Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204238579Assinale a alternativa que contém ato ou negócio jurídico, válido e eficaz, realizado por menor relativamente incapaz, c...1457941204238579Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: PGE-SPDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade CivilAssinale a alternativa que contém ato ou negócio jurídico, válido e eficaz, realizado por menor relativamente incapaz, com idade de 17 anos, não emancipado e sem assistência de seus pais ou responsáveis ou posterior aprovação destes.APacto antenupcial feito pelo menor no qual é previsto o regime da separação convencional de bens.BMútuo feito pelo credor ciente da menoridade do devedor, para alimentos deste, em razão da pessoa responsável pela guarda do menor, apesar de presente, não possuir recursos suficientes.CObrigação contraída pelo menor que não declarou sua idade por não ter sido inquirido pela outra parte.DTestamento feito pelo menor, por instrumento particular.EQuitação dada pelo credor menor ao devedor que conhecia a idade daquele, tendo em vista a presunção legal de que o valor reverteu em benefício do menor.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204250680Direito CivilÉ correto dizer, sobre o direito de laje, queQuestão 457941204253176Direito CivilTendo em vista a jurisprudência sumulada sobre prescrição, assinale a alternativa correta.Questão 457941204256253Direito CivilNos serviços e obras de engenharia e arquitetura, é prerrogativa do proprietário exigir do executante a correção dos defeitos ocultos (vícios redibitó...Questão 457941204264627Direito CivilFundações são Pessoas Jurídicas de Direito Privado. Em relação a esse tema, assinale a alternativa correta.Questão 457941204266902Direito CivilJoão, José e Joaquim são devedores solidários de Manuel. A dívida, em dinheiro, decorrente de instrumento particular, venceu em 09.02.2014. Manuel est...Questão 457941204274023Direito CivilJoão realizou a doação de uma casa para seu sobrinho Paulo, em 01.01.2015. Na escritura de doação, João renunciou ao direito de revogar a doação, em q...Questão 457941204278095Direito CivilPompeu era solteiro, não vivia em união estável e faleceu sem deixar ascendentes ou descendentes e testamento. Entretanto, deixou um tio materno, dois...Questão 457941204299883Direito CivilAssinale a alternativa que apresenta corretamente os conceitos de ato jurídico perfeito, direito adquirido e coisa julgada, nesta ordem.Questão 457941204301441Direito CivilNo que diz respeito à deserdação dos descendentes por seus ascendentes, assinale a alternativa correta.Questão 457941204312662Direito CivilO proprietário de um imóvel faleceu sem deixar herdeiros, sendo sua herança considerada jacente. Em razão desse fato, assinale a alternativa correta.