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Em um contrato simulado, é correto afirmar que
De acordo com o código civil, quanto às provas, assinale a alternativa correta.
O conhecimento da Lei dos Direitos Autorais é fundamental para a redação de contratos de publicação, divulgação ou de produção, e para utilização de t...
De acordo com o atual entendimento do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.
Sobre o instituto da doação, assinale a alternativa que está em conformidade com o Código Civil.
Em 1º de abril de 2018, Clinton vendeu um veículo para Roberto, pelo valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), pagos à vista, imediatamente transferin...
A respeito da decadência, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta no que tange à responsabilidade e atribuições do Ministério Público no âmbito das fundações.
Os frutos civis vencidos quando do início do usufruto pertencem ao
O reconhecimento de filho