Os frutos civis vencidos quando do início do usufruto pertencem ao

Assinale a alternativa que contém ato ou negócio jurídico, válido e eficaz, realizado por menor relativamente incapaz, com idade de 17 anos, não emanc...

Antônio moveu ação pauliana contra Caio e o Banco X, alegando que no curso de ação trabalhista proposta contra este último, Caio transmitiu à institui...

Não terá direito à repetição aquele que deu alguma coisa para obter fim ilícito, imoral, ou proibido por lei. Neste caso, o que se deu

Joaquim, empresário bem sucedido, solteiro e sem filhos, decide que irá doar um apartamento, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para o ...

Assinale a alternativa correta sobre as provas e seu meio de produção, nos termos do Código Civil de 2002.

Quanto ao procedimento da ação de usucapião de bem imóvel, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta acerca da tutela dos bens imóveis e dos bens públicos, nos termos do Código Civil.

Entende-se por remissão da dívida a

Quanto às cláusulas restritivas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade, sobre os bens da legítima:

No ato do casamento ou início da união estável, os cônjuges ou companheiros ficam submetidos a um regime de sociedade de bens que determinará, na hipó...