///
Assinale a alternativa correta.
Em matéria de evicção, é correto afirmar que
É recorrente a atuação de Assistentes Sociais em processo judicial de destituição do poder familiar. O poder familiar será exercido, pelo pai e pela m...
Assinale a alternativa que diferencia corretamente o dano moral coletivo do dano social.
Sobre o Instituto da emancipação, pode-se afirmar que
No que diz respeito ao pagamento das dívidas do falecido, assinale a alternativa correta.
Acerca do pagamento realizado por terceiros, é correto afirmar que
De acordo com o Código Civil, toda pessoa tem direito ao nome, nele, compreendidos o prenome e o sobrenome. A lei de registros públicos e a atual juri...
Bento da Silva adquiriu uma máquina de lavar roupa e uma máquina de passar roupa. Pedro Silva, vendedor das máquinas, teria garantido o perfeito funci...
Conforme prescreve o Código Civil brasileiro, pelo casamento, homem e mulher assumem mutuamente a condição de consortes, companheiros e responsáveis p...
Ainda sobre a ótica dos contratos, assinale a alternativa em conformidade à legislação civil.