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A descoberta de um tesouro é um exemplo de:
Quanto às funções do ECAD, o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, considerando a regulação da atividade de comunicação ao público, estabe...
Acerca do domicílio, assinale a alternativa correta.
Salvo se autorizadas, ou se necessárias à administração da justiça ou à manutenção da ordem pública, a divulgação de escritos, a transmissão da palavr...
A respeito do testamento público, o Código Civil Brasileiro em vigor prevê:
O vigente Código Civil prevê como forma de extinção da pessoa natural a morte real ou a presumida, sem e com declaração de ausência. Em relação à mort...
Mário, rico fazendeiro, é proprietário de diversos terrenos em uma cidade do interior de São Paulo. Preocupado com ocupações ilegais, decide conceder ...
A simulação
De acordo com o Código Civil, é correto afirmar que
Quando o adquirente do imóvel hipotecado paga a credor hipotecário, bem como do terceiro que efetiva o pagamento para não ser privado de direito sobre...
Quanto à novação,