Quanto à novação,

O time A vendeu o jogador de futebol Caio ao time B. No contrato, havia cláusula estipulando que, se o time B negociasse o jogador para outro time nos...

Quanto aos vícios redibitórios, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa que corresponde, em regra, às características do direito da personalidade.

O direito das obrigações sabidamente exerce enorme influência na vida econômica da sociedade e compreende as relações jurídicas que constituem a auton...

Assinale o conceito de condição em um negócio jurídico.

Assinale a alternativa correta a respeito dos fatos e negócios jurídicos, de acordo com as disposições do Código Civil de 2002.

Mãe que possui a guarda unilateral de dois filhos, menores de 12 (doze) anos, oriundos de casamento anterior, contrai nova união. Tal fato

Quanto às cláusulas restritivas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade, sobre os bens da legítima:

Leia as assertivas a seguir:I. julgada procedente a investigação de paternidade, os alimentos são devidos a partir da sentença;II. o reconhecimento de...

São capazes de estabelecer contratos os indivíduos maiores de 18 anos, exceto, por exemplo,