Assinale o conceito de condição em um negócio jurídico.

Acerca da classificação da posse, assinale a alternativa correta.

A cláusula “se constituíres sociedade empresarial com João, dar-te-ei a quantia de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais)” pode ser classificada como um...

Acerca do enriquecimento ilícito, assinale a alternativa correta.

Representa a hipótese de nulidade dos negócios jurídicos previsto em nosso ordenamento jurídico:

Assinale a alternativa que reflete o entendimento atual do Supremo Tribunal Federal.

Nos contratos de compra e venda é possível estabelecer cláusulas especiais, tais como a retrovenda. No que diz respeito ao tema, assinale a alternativ...

Assinale a alternativa correta a respeito dos bens dos filhos sujeitos ao poder familiar.

Assinale a alternativa correta acerca do instituto da prescrição.

A Convenção Condominial tem natureza jurídica de

Assinale a alternativa correta.