Assinale a alternativa que reflete o entendimento atual do Supremo Tribunal Federal.

Analise as situações hipotéticas acerca do domicílio necessário e assinale a alternativa correta.

A venda de bem entre ascendente e descendente, por meio de interposta pessoa, é

"A" celebrou contrato de compra e venda do cavalo "X", devidamente individualizado, com "B", recebendo o preço e avençada a entrega do animal para o d...

Considerando o entendimento atual do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que o prazo prescricional para pretensão de reparação civil basea...

Gustavo e Henrique celebraram compromisso particular de venda e compra de um imóvel, em fevereiro de 2019. Ajustaram, no entanto, que no instrumento c...

Assinale a alternativa com os prazos corretos de prescrição constantes no Código Civil.

Assinale a alternativa correta sobre a propriedade imóvel, seu uso e transmissão.

Conforme o Código Civil, é correto afirmar:

Determinada empresa, que comercializa uma marca famosa, teve seus produtos falsificados e colocados no mercado à venda. Diante da violação que atinge ...

De acordo com o Código Civil, são princípios gerais do contrato, dentre outros: