Acerca da classificação da posse, assinale a alternativa correta.

Maria, em razão do casamento do filho, cedeu-lhe em comodato imóvel de sua propriedade, para que ele e a esposa residissem no local. Na constância do ...

Sobre o usufruto, é correto afirmar que

O Código Civil trata o tema “regime de bens entre os cônjuges” como assunto de direito patrimonial em Direito de Família. Diante do exposto, é correto...

José ingressou com ação de usucapião contra empresa pública municipal, argumentando que é possuidor de uma área de servidão aparente e pretendendo a d...

Assinale a alternativa que traz corretamente um entendimento sumulado do STJ.

No que diz respeito à prescrição, assinale a alternativa correta.

Considere as seguintes situações: i) menor de 17 anos, divorciado, aliena imóvel de sua propriedade, sem assistência de seus pais; ii) doador renuncia...

O Estado de São Paulo celebrou contrato de locação de bem imóvel de propriedade de Marcos, casado sob o regime da comunhão universal de bens com Luiza...

Considera-se bem de família para efeito da impenhorabilidade prevista na Lei n.º 8.009/90:

O reconhecimento de filho