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No que diz respeito à prescrição, assinale a alternativa correta.
Uma decisão administrativa estabeleceu orientação nova sobre norma de conteúdo indeterminado, impondo novo condicionamento de direito. Tendo em vista ...
Um proprietário de imóvel urbano poderá conceder a outrem o direito de superfície do seu terreno por tempo indeterminado, mediante a
Suponha-se que a Lei Municipal nº 01/18 tenha sido publicada em 2 de maio de 2018, não constando dela nenhuma disposição acerca do início de sua vigên...
Em janeiro de 2017, Robson adquiriu um imóvel de R$ 300.000,00, pagando R$ 50.000,00 ao vendedor e financiando R$ 250.000,00 perante determinada insti...
Compreende-se por constituto possessório a
Sobre o instituto da novação, é correto afirmar que:
No que diz respeito à desconsideração da personalidade jurídica, assinale a alternativa correta.
Na hipótese de condenação ao pagamento de indenização por danos morais decorrente de responsabilidade civil aquiliana:
Assinale a alternativa correta.
É de conhecimento notório o dito popular “quem cala consente”. Sobre esse assunto, assinale a alternativa correta, à luz do Código Civil.