Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204241354O Código Civil trata o tema “regime de bens entre os cônjuges” como assunto de direito patrimonial em Direito de Família...1457941204241354Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São Paulo - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Regime de BensO Código Civil trata o tema “regime de bens entre os cônjuges” como assunto de direito patrimonial em Direito de Família. Diante do exposto, é correto afirmar que, no regime da comunhão parcial de bens, excluem-se da comunhãoAos bens adquiridos por fato eventual, com ou sem o concurso de trabalho ou despesa anterior.Bas pensões, meios-soldos, montepios e outras rendas semelhantes.Cas benfeitorias em bens particulares de cada cônjuge.Dos bens adquiridos por doação, herança ou legado, em favor de ambos os cônjuges.Eos bens adquiridos, em nome de um dos cônjuges, na constância do casamento, por título oneroso.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204204216Direito CivilUma universidade pública interessou-se por adquirir um imóvel no qual está construído um condomínio residencial formado por 20 unidades, pertencentes ...Questão 457941204204316Direito CivilJoão decidiu doar dois imóveis a seus netos: José, com três anos de idade, e Pedro, ainda não nascido, mas já concebido. Foi feita a escritura de doaç...Questão 457941204258467Direito Civil"A" celebrou contrato de compra e venda do cavalo "X", devidamente individualizado, com "B", recebendo o preço e avençada a entrega do animal para o d...Questão 457941204263941Direito CivilEm um contrato de compra e venda, mediante pagamento a prazo, sem direito de arrependimento, o comprador deu ao vendedor um sinal de 30% do valor do b...Questão 457941204273498Direito CivilToda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil. Assim dispõe o artigo 1º do Código Civil em relação à personalidade e à capacidade das pesso...Questão 457941204277883Direito CivilDe acordo com o Código Civil, toda pessoa tem direito ao nome, nele, compreendidos o prenome e o sobrenome. A lei de registros públicos e a atual juri...Questão 457941204280762Direito CivilSobre a hipoteca, assinale a alternativa correta.Questão 457941204285239Direito CivilPaulo Silva é viúvo, tem três filhos e um patrimônio estimado em R$ 1.000.000,00. Paulo Silva realizou um contrato de doação de um carro antigo de col...Questão 457941204309933Direito CivilAssinale a alternativa correta, de acordo com a disciplina geral dos contratos no Código Civil de 2002.Questão 457941204317835Direito CivilA ação de depósito