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Sobre a hipoteca, assinale a alternativa correta.
Em matéria de responsabilidade civil,
A conversão substancial do negócio jurídico
A união estável é reconhecida como entidade familiar, configurada na convivência pública, contínua, duradoura, estabelecida com o objetivo de constitu...
Caio e Tício constituíram uma sociedade por cotas de responsabilidade limitada. Ambos subscreveram, cada um, cotas no valor de R$ 100.000,00 (cem mil ...
A respeito do mandato, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta, de acordo com as disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/1942).
A emancipação voluntária dos menores púberes sob poder familiar
Hipoteticamente foi aprovada a Lei Federal número 00001/2015, sendo promulgada pelo Executivo em 15.06.2015, e publicada oficialmente no Diário da Uni...
Acerca da posse e do direito de propriedade, bem como desdobramentos dos institutos, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta sobre os direitos da pessoa natural.