A ação de depósito

Segundo a redação do Código Civil, assinale a alternativa correta.

A concepção que uma sociedade tem de família tem diversas implicações e, entre elas, estão as de caráter jurídico, já que influencia em temas como suc...

Segundo as alterações na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, ocorridas em 2018 (com a redação dada pela Lei nº 13.655, de 25.04.18), é ...

A colação, segundo Maria Helena Diniz, é a “conferência dos bens da herança com outros transferidos pelo de cujus, em vida, aos seus descendentes, pro...

Alberto caminhava na calçada em frente a um hotel quando, da janela de um dos quartos, caiu uma garrafa de vidro que o atingiu, provocando-lhe ferimen...

É correto asseverar, acerca do condomínio, que

Assinale a alternativa correta a respeito dos negócios jurídicos, de acordo com o Código Civil brasileiro.

Qualquer interessado na extinção da dívida pode pagá-la, mas o terceiro não interessado que paga

Sobre os alimentos gravídicos, é correto afirmar que

É titular de direitos de autor quem