Considera-se bem de família para efeito da impenhorabilidade prevista na Lei n.º 8.009/90:

É(São) bem(ns) móvel(is):

Assinale a alternativa que está em conformidade com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.

Acerca dos alimentos, pode-se afirmar corretamente que

Assinale a alternativa correta sobre as associações civis.

Gustavo e Henrique celebraram compromisso particular de venda e compra de um imóvel, em fevereiro de 2019. Ajustaram, no entanto, que no instrumento c...

Usufruto é o direito real de fruir as utilidades e frutos de uma coisa sem alterar-lhe a substância, enquanto temporariamente destacado da propriedade...

Assinale a alternativa correta.

Suponha que a Lei “X” estava em pleno vigor, mas foi revogada pela Lei “Y”. Todavia, esta, depois de algum tempo, veio a perder a sua vigência. Segund...

Em uma cidade do interior de Santa Catarina um jornal noticiou que o motorista “S” capotou seu carro atropelando dois pedestres. Na verdade, segundo o...

Havendo contrato de prestação de serviços médicos e hospitalares com plano de saúde, com a utilização de rede credenciada, indique a extensão da respo...