Acerca do domicílio, assinale a alternativa correta.

É correto afirmar que os bens que compõem a herança

Nos termos do Código Civil, assinale a alternativa correta com relação à propriedade.

Em meio à reorganização societária de grupo econômico familiar, uma sociedade empresarial transfere ativos expressivos a outra integrante do mesmo gru...

Um proprietário de imóvel urbano poderá conceder a outrem o direito de superfície do seu terreno por tempo indeterminado, mediante a

Sobre a hipoteca, assinale a alternativa correta.

Tendo em vista a jurisprudência sumulada sobre prescrição, assinale a alternativa correta.

Marcos, residente e domiciliado em Goiânia, assinou um contrato de compra e venda de bois, no qual se comprometia a pagar para Pedro, residente e domi...

Romeu faleceu aos 72 anos, deixando bens imóveis e dinheiro em conta bancária. Não deixou testamento conhecido, e nenhum parente ou herdeiro foi local...

Assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro e o Código Civil de 2002.

Acerca dos direitos inerentes à personalidade, é correto afirmar: