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A simulação
A respeito do instituto da prescrição no Código Civil, assinale a alternativa correta.
A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro estabelece que se deve aplicar a lei do país
O pacto antenupcial deverá ser realizado por meio de escritura pública nos regimes de comunhão universal, participação final nos aquestos e separação ...
De acordo com a Jurisprudência sumulada, acerca do dano moral, pode-se corretamente afirmar que
Romeu, proprietário de 30 (trinta) imóveis, faleceu aos 78 (setenta e oito) anos sem deixar testamento nem herdeiro legítimo notoriamente conhecido.Em...
É correto afirmar que a repristinação, no direito brasileiro, é
A substituição compendiosa é
Em regra, são herdeiros necessários apenas
Os pais de Gabriel, por decisão judicial transitada em julgado, perderam o poder familiar sobre o menor. Assim, foi judicialmente designado tutor para...
Assinale a alternativa que apresenta informação incorreta no que concerne à prescrição.