Em regra, são herdeiros necessários apenas

Um enfermo, detentor de boa situação financeira e colecionador de relógios valiosos, cujos preços alardeava, contratou um cuidador que, depois de ganh...

Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil. Assim dispõe o artigo 1º do Código Civil em relação à personalidade e à capacidade das pesso...

Assinale a alternativa correta.

Para a concessão da usucapião, além de outros requisitos, têm o requisito de

Sobre o instituto da evicção, assinale a alternativa correta.

A respeito do contrato de compra e venda, é certo afirmar que

Assinale a alternativa correta.

Sobre os alimentos gravídicos, é correto afirmar que

Os alimentos côngruos são

Para ser reconhecida a desconsideração da personalidade jurídica, no Código Civil, é necessário: