Inicia-se a existência legal das sociedades empresárias

Reginaldo é motorista de aplicativo e, após uma denúncia de comportamento inadequado feita por uma usuária, foi excluído da plataforma pela gestora. A...

Nos casos em que uma obrigação é constituída para substituir outra, mantendo-se o credor originário e substituindo-se o devedor, sem prévia oitiva des...

A fiança

Representa a hipótese de nulidade dos negócios jurídicos previsto em nosso ordenamento jurídico:

Fundações são Pessoas Jurídicas de Direito Privado. Em relação a esse tema, assinale a alternativa correta.

Tadeu vendeu duzentas cabeças de gado ao seu vizinho, Celso. Como forma de pagamento, restou definido que Celso poderia pagar o valor de forma parcela...

Minerva está há mais de 30 anos na posse de um terreno que fica na zona sul de Itaquaquecetuba. Decide então, preenchidos os requisitos para usucapir ...

Assinale a alternativa correta acerca da responsabilidade civil, de acordo com a legislação em vigor.

Nos negócios jurídicos, são vedadas as condições

Para ser reconhecida a desconsideração da personalidade jurídica, no Código Civil, é necessário: