Sobre a cessão de crédito, assinale a alternativa correta.

No inventário dos bens deixados por Roberto, seus dois filhos foram chamados à sucessão. Um deles, Paulo, foi nomeado inventariante. Durante o process...

Assinale a alternativa correta, considerando o disposto no Código Civil e a jurisprudência consolidada do STJ.

Um condomínio contrata empresa para manutenção do elevador. Após a manutenção, ocorre acidente com um morador devido à falha no equipamento. À luz do ...

A respeito da posse e da detenção, assinale a alternativa correta.

A indústria X fica localizada em um terreno no qual o acesso à rodovia fica a 20 quilômetros. No entanto, no terreno vizinho, fica localizada a indúst...

José devia o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a Joaquim e decidiu realizar o pagamento emitindo um cheque, no mesmo valor da dívida, que foi devo...

Uma servidão de passagem instituída em favor de imóvel encravado

Assinale a opção incorreta.

O dono ou detentor de animal ressarcirá o dano por este causado, salvo se provar que

Suponha que Luciana é advogada e que foi contratada para defender os interesses de José em uma ação de usucapião. Após o fim do processo judicial, com...