///
No regime da participação final nos aquestos,
A instituição do condomínio urbano simples será na matrícula do respectivo imóvel, na qual deverão ser identificadas as partes comuns ao nível do solo...
Em relação à hipoteca como direito real de garantia, no Direito Civil brasileiro, é correto afirmar:
São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares, seja qual for...
Um escritor pretende publicar uma biografia não autorizada de um ex-jogador de futebol. Este, sabendo da intenção do escritor, notifica-o extrajudicia...
O Estado de São Paulo celebra com a empresa Alfa contrato que tem por objeto a construção de hospital público. Quatro anos após o recebimento definiti...
Sobre as pessoas jurídicas, de acordo com as disposições do Código Civil de 2002, assinale a alternativa correta.
De acordo com o Código Civil de 2002, na locação de coisas, se houver deterioração da coisa alugada sem culpa do locatário, poderá este exigir:
Em matéria de ineficácia lato sensu do negócio jurídico, é correto afirmar-se:
Entende-se por evicção
Assinale a alternativa que apresenta informação incorreta no que concerne à prescrição.