Com relação ao regime de bens do casamento, é correto afirmar que

De acordo com a atual jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a alternativa correta acerca da filiação.

A União publicou a Lei nº 123 que trata, dentre outros assuntos, sobre a obrigatoriedade de utilização de colete refletivo pelos motoristas de aplicat...

Nos termos da jurisprudência dominante e atual do Superior Tribunal de Justiça, em relação à obrigação alimentar, é correto afirmar:

É(São) bem(ns) móvel(is):

Assinale a alternativa incorreta sobre representação e contrato de mandato.

Romeu, proprietário de 30 (trinta) imóveis, faleceu aos 78 (setenta e oito) anos sem deixar testamento nem herdeiro legítimo notoriamente conhecido.Em...

Quanto à evicção, é correto afirmar que

Assinale a alternativa correta sobre a propriedade privada e sua utilização, de acordo com as disposições do Código Civil de 2002.

Assinale a opção correta.

Nos negócios jurídicos, são vedadas as condições