Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204299886Assinale a alternativa correta sobre a propriedade privada e sua utilização, de acordo com as disposições do Código Civi...1457941204299886Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Arujá - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Direito de PropriedadeAssinale a alternativa correta sobre a propriedade privada e sua utilização, de acordo com as disposições do Código Civil de 2002.AA propriedade privada é princípio da ordem econômica, razão pela qual o proprietário tem a prerrogativa de livremente utilizá-la, independentemente de suas finalidades econômicas e sociais.BO proprietário de imóvel que der causa a atos que prejudiquem o sossego dos vizinhos, com respaldo no interesse público, deverá pagar indenização aos prejudicados.CEm regra, para fins de cômputo do prazo para aquisição por usucapião, é vedado acrescentar à posse do atual possuidor a posse exercida pelos seus antecessores.DA confecção da escritura pública de compra e venda é suficiente para que o alienatário seja reconhecido, perante terceiros, como proprietário do imóvel.EA renúncia ao direito de propriedade depende de anuência da municipalidade e, se o proprietário for menor, depende ainda de autorização do Ministério Público.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204204315Direito CivilAcerca das arras e cláusula penal, pode-se afirmar, corretamente:Questão 457941204232475Direito CivilThais possui uma dívida considerável com o Banco $, garantida por um automóvel. Sabendo que o banco está prestes a executar a garantia, Thais decide v...Questão 457941204241093Direito CivilLucas, residente no Brasil, embarcou em uma viagem para o exterior sem deixar notícias sobre seu paradeiro. Ele estava desaparecido por mais de um ano...Questão 457941204241606Direito CivilA função social do contrato é:Questão 457941204252304Direito CivilA venda de bem entre ascendente e descendente, por meio de interposta pessoa, éQuestão 457941204258456Direito CivilO engenheiro "A" planejou e executou a construção de um imóvel de propriedade de seu amigo "B" sem a cobrança de honorários profissionais. "B" efetuou...Questão 457941204260893Direito CivilConsiderando as Súmulas do Superior Tribunal de Justiça, acerca do dano moral, é correto afirmar:Questão 457941204266907Direito CivilAcerca do Direito real de Laje, é correto afirmar:Questão 457941204283987Direito CivilA simulaçãoQuestão 457941204313155Direito CivilAssinale a alternativa correta no que diz respeito aos alimentos.