Assinale a alternativa correta sobre o direito de alimentos.

Em relação às restrições decorrentes do direito de vizinhança, é correto afirmar:

A averbação do registro de obras intelectuais consiste na modificação das informações legais do registro em decorrência de novos fatos, como a alteraç...

João e Maria constituíram união estável em janeiro de 1984. Em dezembro de 2001, como se tornara insuportável a convivência, realizaram escritura públ...

De acordo com o Código Civil, é correto afirmar, sobre a posse, que

A fiança

Assinale a alternativa que trata corretamente sobre nulidade e anulabilidade do negócio jurídico.

A quantidade de contratos celebrados nos dias de hoje é muito expressiva. Pode-se dizer que é um instrumento jurídico de grande relevância no mundo co...

Assinale a alternativa correta sobre o instituto da prescrição.

Kleber, renomado médico ortopedista, atendeu Bruno em uma emergência médica decorrente de um abalroamento de veículos. Bruno chegou ao hospital com gr...

Para efeitos legais, os direitos autorais são