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Para efeitos legais, os direitos autorais são
O empréstimo gratuito de um documento, por meio de contrato, com direito de uso por tempo predeterminado é denominado
Segundo a SBAT, que intermedia as relações entre os autores associados e a produção, na cessão de direitos autorais, o valor histórico de percentual p...
Thais e Isabel, irmãs, compraram terrenos vizinhos, de cem metros quadrados cada, na cidade de Teresópolis. Thais iniciou a construção de um chalé em ...
"A" exerce a atividade de caseiro em uma chácara rural mediante remuneração mensal e ordens do proprietário. Nesse caso,
No que diz respeito aos direitos da personalidade, considerando o disposto no Código Civil, no Estatuto da Criança e do Adolescente, bem como o entend...
Assinale a alternativa correta sobre a responsabilidade civil de indenizar, no âmbito das relações cíveis paritárias.
Henrique, médico, decide criar uma fundação destinada ao financiamento de pesquisas científicas sobre doenças raras. Para tanto, lavra escritura públi...
Marcelo, menor de idade, utilizou o carro de seus pais, sem anuência destes, para ir a uma festa. Marcelo convenceu seu amigo Ricardo, igualmente meno...
Quanto à capacidade de a pessoa jurídica responder por suas obrigações, é causa no Código Civil de desconsideração de sua personalidade:
Com relação ao adimplemento das obrigações por pagamento, analise as afirmativas seguintes.I. O pagamento feito de boa-fé ao credor putativo é válido,...