Compreende-se por vacatio legis

Nos termos da lei de condomínios, o síndico poderá ser destituído, pela forma e sob as condições previstas na Convenção, ou, no silêncio desta, pelo v...

Acerca da cláusula penal, assinale a alternativa correta.

Em relação à invalidade do negócio jurídico, é correto afirmar que

Assinale a alternativa que traz apenas informações corretas acerca das pessoas jurídicas.

Considerando a disciplina constante da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), pode-se corretamente afirmar que

É correto afirmar que a criação de uma fundação poderá se dar

Diego possuía, em sua casa, um freezer que não estava utilizando e teve conhecimento de que Cláudia, sua vizinha, doceira, estava precisando de um fre...

Quanto ao momento da formação dos contratos, há que se distinguir aqueles que se formam entre presentes e entre ausentes. A dificuldade em se precisar...

Quanto à companheira sobrevivente que adquiriu imóvel próprio e o direito real de habitação no qual convivia com companheiro falecido, assinale a alte...

A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida, mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro. Diante dessa afirma...