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Em relação à invalidade do negócio jurídico, é correto afirmar que
João decidiu doar dois imóveis a seus netos: José, com três anos de idade, e Pedro, ainda não nascido, mas já concebido. Foi feita a escritura de doaç...
Matheus, filho de um milionário, aos dezesseis anos, decide escrever, de próprio punho, seu testamento. No testamento, escrito em língua francesa, Mat...
Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma modalidade de condomínio.
No que diz respeito às diferentes classes de bens, assinale a alternativa que corresponde às suas respectivas características.
A existência da pessoa natural termina com a morte. Presume-se a morte:
Dispõe o artigo 1.790 do Código Civil de 2002: Art. 1.790. A companheira ou o companheiro participará da sucessão do outro, quanto aos bens adquiridos...
A emancipação voluntária dos menores púberes sob poder familiar
Minerva está há mais de 30 anos na posse de um terreno que fica na zona sul de Itaquaquecetuba. Decide então, preenchidos os requisitos para usucapir ...
Paulo Silva é viúvo, tem três filhos e um patrimônio estimado em R$ 1.000.000,00. Paulo Silva realizou um contrato de doação de um carro antigo de col...
No capítulo relativo ao contrato de compra e venda, é correta a seguinte hipótese: