Assinale a alternativa correta sobre o transporte de pessoas.

Pedro emprestou a José R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), em de janeiro de 2017. O contrato previa que o valor devido seria pago em 12 (doze) parc...

Sobre a disciplina do pagamento, assinale a alternativa correta.

Sobre a doação, é correto afirmar que

Uma loja de eletrodomésticos assinou um contrato, mediante instrumento particular, com um posto de combustível para que este fornecesse, todo mês, por...

Assinale a alternativa correta sobre os defeitos do negócio jurídico.

Leia as assertivas a seguir a respeito do casamento civil e assinale a alternativa correta.I. O contraente analfabeto, além da colheita de sua impress...

Assinale a alternativa correta sobre as provas e seu meio de produção, nos termos do Código Civil de 2002.

Assinale a alternativa correta no que tange à responsabilidade e atribuições do Ministério Público no âmbito das fundações.

Relativamente à compra e venda, aponte a alternativa correta.

Fábio é professor e está ministrando a sua primeira aula sobre monitoramento de mudanças legislativas, para uma nova turma e, nessa oportunidade, julg...