Relativamente à compra e venda, aponte a alternativa correta.

Tício faleceu, deixando dois filhos maiores de idade e capazes e testamento. Não há controvérsia entre os filhos de Tício acerca da forma de partilha ...

Em relação ao direito de representação, pode-se afirmar, segundo os art. 1852 e 1836 do Código Civil, que

Mévio emprestou um imóvel a Caio e Tício. O instrumento particular de comodato foi firmado em 03.01.2021, tendo sido entregues as chaves do imóvel em ...

Sobre o contrato de permuta, de acordo com o Código Civil (Lei nº 10.406/2002), é correto afirmar que

Tem domicílio necessário:

Compreende-se por direito de sequela

Direito CivilEm relação aos direitos reais imobiliários, é correto dizer que

Assinale a alternativa que contém apenas pessoas jurídicas de direito público.

Assinale a alternativa correta.

A impenhorabilidade do imóvel residencial próprio do casal ou da entidade familiar, considerado bem de família, é oponível em qualquer processo de exe...