Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204237045Se de registro de nascimento de maior de 16 e menor de 18 anos não emancipado constarem dois genitores (um natural e out...1457941204237045Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito CivilTemas: Casamento | Autoridade ParentalSe de registro de nascimento de maior de 16 e menor de 18 anos não emancipado constarem dois genitores (um natural e outro socioafetivo) e uma genitora natural, caso o genitor socioafetivo discorde do casamento do menor, é correto afirmar queAbasta a autorização de qualquer um dos genitores para casamento.Ba autorização dos genitores naturais é suficiente para o casamento.Cos genitores naturais devem promover a emancipação do menor para que possa se casar.Da sua autorização terá de ser suprida judicialmente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204239432Direito CivilPriscila e Otávio tiveram um divórcio altamente beligerante, no qual foi definida a guarda compartilhada com residência fixa na casa materna. Nessas c...Questão 457941204242030Direito CivilSão inexistentes as condiçõesQuestão 457941204246463Direito CivilTendo em vista as disposições gerais que regulam o inadimplemento das obrigações, pode-se corretamente afirmar queQuestão 457941204253000Direito CivilConsiderando as disposições do Código Civil a respeito dos contratos civis e empresariais, é correto afirmar:Questão 457941204253570Direito CivilSobre a doação, assinale a alternativa correta.Questão 457941204258348Direito CivilNos termos da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, o agente público responderá pessoalmente por suas decisões ou opiniões técnicas emQuestão 457941204258349Direito CivilO fato jurídico, para o Código Civil, pode ser provado medianteQuestão 457941204260504Direito CivilConsiderando a legislação e a jurisprudência que regula condomínios e o direito de possuir um animal de estimação, assinale a alternativa correta.Questão 457941204275577Direito CivilSuponha-se que a Lei Municipal nº 01/18 tenha sido publicada em 2 de maio de 2018, não constando dela nenhuma disposição acerca do início de sua vigên...Questão 457941204307553Direito CivilSobre o imóvel urbano de 350 m² que, sem interrupção e nem oposição, está na posse de Cícero desde fevereiro de 2003, tanto que nele construiu casa pr...