Sobre a locação de imóveis urbanos, é corretor afirmar que

Em caso de os pais decaírem do poder familiar ou com o falecimento desses ou ainda sendo julgados ausentes, os filhos menores são postos em tutela. Co...

Sobre o direito de vizinhança, assinale a alternativa correta.

Considerando que a realização do negócio jurídico poderá ser comprovada por meio de testemunhas, assinale a alternativa correta.

João exerceu posse de uma propriedade imóvel, como se sua fosse, por quinze anos, sem interrupção, nem oposição. Consta no Registro de Imóveis que o i...

Sobre o contrato de agência, é correto afirmar que

Sobre o direito do autor, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-lei nº 4.657/1942).

De acordo com a Lei n.º 12.318/2010, que dispõe sobre a alienação parental, assinale a alternativa correta.

Na hipótese de responsabilidade civil cuja ofensa tenha mais de um autor:

Acerca de alimentos, assinale a alternativa correta.