Se ambas as partes procederem com dolo na conclusão de um negócio jurídico,

Carlos é proprietário de um terreno na cidade de Campinas, onde construiu uma casa térrea de 80 m², com uma piscina e uma churrasqueira. Sua sobrinha,...

Assinale a alternativa correta sobre a sucessão em geral.

Tício e Caio celebraram contrato escrito de mútuo no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que seria pago em prestação única, com vencimento no...

A respeito das obrigações solidárias, assinale a alternativa correta.

Nos termos da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, o agente público responderá pessoalmente por suas decisões ou opiniões técnicas em

A confissão é um meio de prova e quanto a ela é possível afirmar que

Caio arrombou a casa, de propriedade de Mélvio, que era alugada para Tício, para salvar este último, pois percebeu que havia um vazamento de gás. Tíci...

Assinale a alternativa que contempla requisitos necessários para a concessão de uso especial para fins de moradia, sem prejuízo de outros requisitos c...

Rony, há 6 (seis) anos ininterruptos e sem oposição, possui como sua uma pequena casa de 90 m², em área urbana, onde reside com sua família. Não é pro...

É correto afirmar que a venda a contento