Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204272987Assinale a alternativa que contempla requisitos necessários para a concessão de uso especial para fins de moradia, sem p...1457941204272987Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São Bernardo do CampoDisciplina: Direito CivilTemas: UsucapiãoAssinale a alternativa que contempla requisitos necessários para a concessão de uso especial para fins de moradia, sem prejuízo de outros requisitos complementares, nos termos da legislação pertinente.APosse ininterrupta e sem oposição pelo período de 2 (dois) anos; imóvel público de até 250 m², imóvel localizado em área com características e finalidade urbana; utilização para moradia do possuidor ou de sua família.BPosse ininterrupta e sem oposição pelo período de 5 (cinco) anos; imóvel público ou particular de até 150 m², imóvel localizado em área com características e finalidade urbana; utilização para moradia do possuidor ou de sua família.CPosse ininterrupta e sem oposição pelo período de 2 (dois) anos; imóvel público de até 150 m², imóvel localizado em área com características e finalidade urbana; utilização para moradia do possuidor ou de sua família.DPosse ininterrupta e sem oposição pelo período de 5 (cinco) anos; imóvel público de até 250 m², imóvel localizado em área com características e finalidade urbana; utilização para moradia do possuidor ou de sua família.EPosse ininterrupta e sem oposição pelo período de 5 (cinco) anos; imóvel público de até 250 m², imóvel localizado em área com características e finalidade urbana ou rural; utilização para moradia do possuidor ou de sua família.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204209930Direito CivilPor meio de contrato de mútuo, Diego emprestou R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para Túlio, devendo o valor ser pago após dois meses. Passados trinta di...Questão 457941204218431Direito CivilA respeito Das Águas, assinale a alternativa que está de acordo com o disposto no Código Civil.Questão 457941204251055Direito CivilSobre prescrição e decadência, assinale a alternativa correta.Questão 457941204251685Direito CivilAntônia estava endividada, recorrendo a uma instituição financeira para empenhar uma joia de sua família e, assim, conseguir um crédito. Feito isso, a...Questão 457941204258251Direito CivilSobre os contratos em espécie, assinale a alternativa correta.Questão 457941204258490Direito CivilAssinale a alternativa que reflete o entendimento atual do Supremo Tribunal Federal.Questão 457941204267008Direito CivilAssinale a alternativa correta sobre o compromisso de venda e compra, bem como sobre os direitos do promitente comprador.Questão 457941204268906Direito CivilSegundo o que dispõe, expressamente, a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, na hipótese de expedição de uma licença sobre a qual exista ...Questão 457941204273324Direito CivilÉ um exemplo de prazo decadencial o prazo para propor açãoQuestão 457941204306937Direito CivilEm uma cidade do interior de Santa Catarina um jornal noticiou que o motorista “S” capotou seu carro atropelando dois pedestres. Na verdade, segundo o...