Sobre prescrição e decadência, assinale a alternativa correta.

Considere que Gustavo, há doze anos, sem interrupção nem oposição do proprietário, possui como seu um imóvel localizado na Rua Barão de Tefé, na cidad...

Nos casos em que uma obrigação é constituída para substituir outra, mantendo-se o credor originário e substituindo-se o devedor, sem prévia oitiva des...

No que se refere ao direito da personalidade, assinale a alternativa correta.

No tocante á doação universal, aponte a alternativa correta.

João emprestou a José, Joaquim e Manuel o valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais); foi previsto no instrumento contratual a solidariedade passiva...

O direito à sucessão aberta pode ser objeto de cessão, bem como o quinhão de que disponha o coerdeiro. No tocante ao bem da herança considerado singul...

No tema relativo ao instituto da colação, assinale a alternativa correta.

Acerca do Direito das Sucessões, assinale a alternativa correta.

Acerca da responsabilidade civil, e considerada a jurisprudência assente, é certo afirmar que

Condomínio que existe em virtude da propriedade comum de lindeiros quanto à meação de paredes, cercas, muros e valas entre casas denomina-se: