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No tema relativo ao instituto da colação, assinale a alternativa correta.
Clara celebrou contrato de compra e venda de um apartamento na planta com a construtora ABC. O prazo previsto para entrega do apartamento era no dia 0...
Sobre a disciplina do pagamento, assinale a alternativa correta.
"A" exerce a atividade de caseiro em uma chácara rural mediante remuneração mensal e ordens do proprietário. Nesse caso,
Assinale a alternativa correta sobre a compensação, no contexto do adimplemento e extinção das obrigações.
Acerca da tutela legal da posse, descrita no Código Civil, afirma-se corretamente que
Sobre o instituto da novação, é correto afirmar que:
A é credor de B, C, D e E, que são devedores solidários da quantia total de R$ 1.000,00 (um mil reais). B falece e deixa como herdeiros BA e BB. A per...
A respeito da purgação da mora, nas ações de despejo fundadas na falta de pagamento de aluguel e acessórios da locação, tal como prevista na Lei de Lo...
O prelegatário ou legatário precípuo é
Quando alguém, premido da necessidade de salvar-se, ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivame...