O prelegatário ou legatário precípuo é

A indústria X fica localizada em um terreno no qual o acesso à rodovia fica a 20 quilômetros. No entanto, no terreno vizinho, fica localizada a indúst...

Das indicações seguintes, quais são obrigatórias para o registro dos atos constitutivos das fundações?I. Prova da transferência da propriedade ou outr...

Sobre a locação de imóveis urbanos, é corretor afirmar que

No que diz respeito ao contrato estimatório, previsto no código civil, assinale a alternativa correta.

A respeito da formação dos contratos, assinale a alternativa correta.

Em relação ao direito real de hipoteca, é correto afirmar:

Emílio emprestou certa quantia para Caio, razão pela qual firmaram instrumento de contrato de mútuo. Em 1º de março de 2018, Caio deveria devolver int...

No tema relativo ao instituto da colação, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta acerca da regra de transição referente à contagem de prazos, conforme disposição no Código Civil de 2002.

Condomínio que existe em virtude da propriedade comum de lindeiros quanto à meação de paredes, cercas, muros e valas entre casas denomina-se: