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O possuidor
Em relação às cláusulas especiais do contrato de compra e venda, é acertado considerar que
O compartilhamento da guarda dos filhos
Assinale a alternativa que contempla requisitos necessários para a concessão de uso especial para fins de moradia, sem prejuízo de outros requisitos c...
Sobre o regime de bens entre os cônjuges, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta sobre a vacatio legis.
Cláudia, apresentadora de um telejornal na televisão aberta, teve sua foto na praia divulgada em revista de circulação nacional. Além da foto divulgad...
Maria de Lima, menor de 15 anos, é filha de Antônio de Lima e Joana Albuquerque de Lima. É atriz famosa, conhecida no mundo artístico como “Nina”.Ness...
Considerando o teor do artigo 1393 do CC “Não se pode transferir o usufruto por alienação; mas o seu exercício pode ceder-se por título gratuito ou on...
Quando o adquirente do imóvel hipotecado paga a credor hipotecário, bem como do terceiro que efetiva o pagamento para não ser privado de direito sobre...
Assinale a alternativa correta com relação aos direitos da personalidade.